Redução de taxa sobre jogos é discutida pelo Senado Federal

No dia 8 de maio foi apresentado por meio do portal e-Cidadania a sugestão 15/2017 que trata a redução dos impostos sobre jogos eletrônicos de 72% para 9%. A questão está sendo discutida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Na data em que foi apresentada a proposta, mais de 20 mil assinaturas de apoio foram realizadas pelos internautas. Esse número é o mínimo estabelecido pela resolução federal 19/2015 para que o assunto possa ser tratado pelo poder legislativo.

O autor desta ação justifica, que a alta carga tributária que incide sobre esses tipos de produtos desestimula os brasileiros a comprarem jogos no país, e por isso propõem essa diminuição nos valores.

Qualquer cidadão pode propor ideias legislativas através do portal e-Cidadania. Acessando o sistema, é possível cadastrar a proposta que ficará disponível para que outras pessoas a conheçam no período de 120 dias e manifestem o seu respaldo. Essa ideia será levada para deliberação na CDH que vai decidir se a transforma em projeto de lei ou arquiva.

Qual a sua opinião sobre a proposta? Vote aqui.

Jornalista graduado pelo Centro Universitário Estácio de São José, Santa Catarina. Minha paixão nos jogos começou pelo melhor console da geração 16 bits: o Mega Drive. (DRT/MTE - 0006487/SC)